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15ª Sessão Ordinária

07/10/2019

Início as

20h:00min

VEREADORES ITAIENSES PARTICIPAM DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2.019 E APROVAM IMPORTANTES PROJETOS DE LEI PARA O MUNICÍPIO.
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Ronaldo Aparecido dos Santos (Presidente do Legislativo),
conduzindo os trabalhos da 10ª sessão ordinária do ano.

 

No dia 17 de junho de 2.019, às 20h00min horas, os Vereadores Itaienses se reuniram no Plenário FLORENTINO DOGNANI na Câmara Municipal para a realização da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal.

 

Realizada a chamada Regimental pelo 1º Secretário constatou-se a presença de todos os Vereadores, razão pela qual declarou o Senhor Presidente, sob a proteção de DEUS, abertos os trabalhos.

 

Inicialmente foram discutidas e votadas as Atas da 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia03 de junho de 2.019, e da 4ª Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de junho de 2.019, as quais foram aprovadas por unanimidade.

 

Após a aprovação das Atas passou ao Expediente, ocasião em que foram lidos os Projetos de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2.019, que “REVOGA O ARTIGO 76, DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ – LC. 030/2.000 – DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA”.

 

PROJETO DE LEI Nº 019/2.019, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

PROJETO DE LEI Nº 020/2.019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O SENA, DE MANEIRA A POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL E ATIVIDADE DE PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA”.

 

Considerando que havia pedido de urgência do Poder Executivo para que todos os Projetos de Lei fossem encaminhados e votados na Ordem do Dia, o Senhor Presidente do Legislativo colocou em votação o pedido, sendo aprovados os dos Projetos de Lei Complementar nº 001/2.019 e de Lei nº 020/2.019.

 

O pedido de urgência em relação ao Projeto de Lei nº 019/2.019, foi rejeitado, razão pela qual foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento.

 

Após a aprovação e rejeição dos pedidos de urgência dos Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo, leu-se a MOÇÃO nº 001/2.019, de autoria da Vereadora SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA, na qual se solicita MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES “DAGUI ROBERT DE MORAES” aos POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE ITAÍ, TAQUARITUBA e AVARÉ QUE ATUARAM CONTRA A TENTATIVA DE SEQUESTRO CONTRA A FAMÍLIA ITAIENSE NA NOITE DO DIA 26 DE MAIO DE 2.019.

 

Foi lida, também, a MOÇÃO nº 002/2.019, de autoria do Vereador DENÍLSON JOSÉ DE ALMEIDA, que solicita MOÇÃO DE APOIO A CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA APROVAÇÃO DO PL – PROJETO DE LEI – nº 072/2.012.

 

Teve sequência a Sessão com a leitura dos seguintes Requerimentos:

 

Requerimento nº 031/2.019, de autoria da Vereadora ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, solicitando envio de informações a respeito da Lei nº 1.906/2.017, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Requerimento nº 032/2.019, de autoria do Vereador AVELINO NICETTO NETO, solicitando informações sobre a tradicional Festa da Prova do Laço.

 

Após a leitura dos Requerimentos passou-se para as seguintes indicações:

 

2

 

DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA:

 

a) solicitou a implantação de Rotatória e Olho de Gato na Avenida Antônio Justino Vieira;

 

b) solicitou a implantação de atendimento com senha na Farmácia Municipal localizada na Vila São Salvador e

 

c) solicitou melhorias na infraestrutura do Prédio do Velório Municipal.

 

 

 

3

 

RONALDO SOARES LEITE:

 

a) solicitou a implantação de Rotatória e Olho de Gato na Avenida Antônio Justino Vieira;

 

b) solicitou a implantação de atendimento com senha na Farmácia Municipal localizada na Vila São Salvador e

 

c) solicitou melhorias na infraestrutura do Prédio do Velório Municipal.

 

 

 

5

 

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA:

 

a) solicitou providências para a implantação de uma Biblioteca Itinerante no Município e

 

b) solicitou a pintura das lombadas e valetas nas ruas do Município.

 

 

1

 

ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS:

 

a) solicitou a transferência da Secretaria de Esportes para o Prédio que hoje abriga a sauna municipal e

 

b) solicitou a implantação de cobertura e bancos na entrada do Posto de Saúde ESF. FLORIZA MARTINS TRISTÃO, localizado no Bairro Capitão Cesário.

 

 

 

4

 

LUIZ FERNANDO ROTELLI:

 

a) solicitou a implantação de Ginásio de Esportes adaptado para pessoas com necessidades especiais e

 

b) solicitou a revisão das placas e demais sinalizações de trânsito do Município.

 

 

 

Parte das indicações foram feitas em conjunto pelos Vereadores.

 

Em seguida foram lidas diversas correspondências recebidas pelo Poder Legislativo.

 

Seguiu a Sessão com A ORDEM DO DIA:

 

Submetido a discussão e votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2.019, que “REVOGA O ARTIGO 76, DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ – LC. 030/2.000 – DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA”, foi o mesmo aprovado por unanimidade.

 

Da mesma forma foi o PROJETO DE LEI Nº 020/2.019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O SENA, DE MANEIRA A POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL E ATIVIDADE DE PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA”.

 

Após a discussão e aprovação dos Projetos de Lei, foram votadas as MOÇÕES nºs 001/2.019 e 002/2.019, de “APLAUSOS“ e “DE APOIO“, respectivamente, sendo ambas aprovadas por unanimidade.

 

Requerimento e Indicações também foram aprovados por unanimidades.

 

Ao final da Sessão e nos termos da Resolução nº 014/2.012, abriu o Senhor Presidente oportunidade para explicação pessoal, ocasião em que fizeram uso da palavra as Vereadoras SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA e ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA.

 

Nada mais a ser tratado, o Presidente da Câmara Municipal agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 05 de agosto de 2.019, encerrando assim, sob a proteção de DEUS, os trabalhos da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

 

0

Vereadores: Antônio Cardoso, Denílson e Sueli.

 

mesa 1

Vereadores: Ana Lúcia, Avelino e Ronaldo Soares.

 

 

Texto por: Walner de Barros Camargo

Fotos por: Ana Carolina Cola Mariano Monteiro

 

Data: 17-06-2019 20:00:00