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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
TELEFONE: (14)3761-1021 ou (14)3761-2694
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Segunda a Sexta-feiras das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Rua Tapy de Almeida, 625 Vila Florentino Dognani. CEP: 18732-054
  • RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Agenda do Legislativo
< Setembro de 2019 >
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15ª Sessão Ordinária

07/10/2019

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  •  Indicação
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  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
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Ano
De
Até
Indicação
1407 resultados encontrados.
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Indicação : 125-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA CRISTIANO CORREIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 124-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
SOLICITAM SERVIÇOS DE XEROX À POPULAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 123-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
SOLICITAM IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL ABSAY DE ALMEIDA E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS ALI INSTALADAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 122-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Ementa:
SOLICITAM LIMPEZA DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA ITIRO OSHIMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 121-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Ementa:
SOLICITAM REFORMA DO PROJETO ESPAÇO AMIGO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BRASIL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 120-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA A INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MAIS LIXEIRAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 119-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
SOLICITA DOAÇÃO DE UNIFORMES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA COZINHA PILOTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 117-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
SOLICITAM ENTREGA DE SENHAS AOS PACIENTES NO ATO DO AGENDAMENTO DAS CONSULTAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 116-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA VIA CAPITÃO CESÁRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 115-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
12 resultados encontrados.
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Moção : 005-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" ÀS PESSOAS ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA REALIZADA NA CRECHE "PROF.ª ELZA MARIA DE MELO" NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORARES", AOS ATLETAS DA ACADEMIA SHIHANDAI-KAN DE KARATÊ DE ITAÍ EM PARCERIA COM O PROJETO CEAMA, QUE PARTICIPARAM DAS FINAIS DO CAMEONATO PAULISTA DE KARATÊ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DO PL72/2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE ITAÍ, TAQUARITUBA E AVARÉ QUE ATUARAM CONTRA A TENTATIVA DE SEQUESTRO CONTRA A FAMÍLIA ITAIENSE NA NOITE DO DIA 26 DE MAIO DE 2.019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO ATLETA ITAIENSE IRIÃ JUDAS GOMES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE "APELO E SOLIDARIEDADE" A CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO CONGRESSO NACIONAL PARA APROVAÇÃO DO PL 4754/2016.
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Moção : 002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" À FAMÍLIA FREITAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES", AOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AVARÉ.
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Moção : 004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO AVELINO
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO PROFESSOR E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI.
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Outros
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Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas : 001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS, ANTÔNIO ROQUE CITADINI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
EM LEITURA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO DE 2015, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Ementa:
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO TC -000264/026/2014, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 063-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" À SENHORA ROSIMAR MARIANO TAHAN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 062-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO
Ementa:
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" AO SENHOR RODRIGO BIAZON E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 061-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 060-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO AVELINO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 059-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 058-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
82 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 022-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2019
Data Final:
19/08/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 021-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2019
Data Final:
19/08/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI N° 1.887/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE "PAE", DE MANEIRA A ADEQUAR A FORMA E O TEMPO DE REQUERIMENTO DOS REPASSES E DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 020-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O SENAR, DE MANEIRA A POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL E ATIVIDADE DE PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 019-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
04/07/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 018-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2019
Data Final:
06/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.941/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE ESPECIFICA",
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 017-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2019
Data Final:
06/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 016-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2019
Data Final:
06/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 015-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2019
Data Final:
06/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAÍ- ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECIFICA. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 014-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
"REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 013-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2019
Data Final:
03/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
21 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 003-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2019
Data Final:
02/09/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2019
Data Final:
19/08/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 112 E 135, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"REVOGA O ARTIGO 76 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2018
Data Final:
20/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2018
Data Final:
20/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o requisito de provimento do cargo efetivo de PebI e PEBI - Auxiliar constante no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2018
Data Final:
20/12/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Quadro de Funções de Confiança e Gratificadas, de Provimento em confiança do Município de Itaí, que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 014-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
01/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 013-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
01/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
01/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 034-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 080-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14 INCISO XVI E 15 INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Proposta de Emenda a LOM : 079-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO AVELINO, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento
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Requerimento : 043-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Requerimento : 042-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE ALUNOS MATRICULADOS NA ETEC.
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Requerimento : 041-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
REQUEREM INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE HABITAÇÃO.
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Requerimento : 040-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A CRECHE ESCOLA AINDA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA A RUA ABÍLIO RAPOSO FERRAZ, PRÓXIMO A FABRICA DE POSTE.
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Requerimento : 039-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Requer envio de informações referente à Secretaria de Esportes.
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Requerimento : 038-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AS LICITAÇÕES ENVOLVENDO EMPRESA JORNALÍSTICA NO PERÍODO DE 2017 E 2019.
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Requerimento : 037-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO À REGULARIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL.
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Requerimento : 036-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE PNEUS À FROTA MUNICIPAL.
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Requerimento : 035-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DOS AUTOMÓVEIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Requerimento : 034-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE LEI N° 1.743/2012 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ".
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/12/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 025/2017, CONTANTE DO AUTÓGRAFO N° 035/2017 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÍ -SP O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DA VEREADORA ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
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