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    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

6ª Sessão Ordinária

06/05/2019

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De
Até

Lei Ordinária:1942-2019

Data:
03/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Municipal n° 1.659/1011, que "Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Instituição devidamente credenciada e conveniada com o Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1941-2019

Data:
12/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Criação, Adequação e Regularização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1940-2019

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1939-2019

Data:
17/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1938-2019

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1937-2019

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1936-2019

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1935-2019

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1934-2018

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a Lei Ordinária n° 1.740/2012 - Lei de Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0220-2018

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0219-2018

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o requisito de provimento dos cargos efetivos de PebI e PEBI - Auxiliar, constantes no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0218-2018

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o inciso III do artigo 161 da Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0217-2017

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera número de vagas para o cargo de Enfermeira Padrão no Quadro de Cargos de Provimento Efefivo constante no anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0216-2017

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera número de vagas para o cargo de Engenheiro Civil no Quadro de Cargos de Provimento Efefivo constante no anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0215-2017

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Cria o cargo de Procurador Jurídico no Quadro de Cargos de Provimento Efefivo constante no anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0214-2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis, que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0213-2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Acresce e altera dispositivos na Lei Complementar n° 069 de 18 de dezembro de 2003, que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0212-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a redação do § 1º do artigo 3º da Lei Complementar n° 210/2017, que dispõe sobre a qualificação das entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0211-2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaí, em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0041-2017

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:040-2016

Data:
01/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:039-2016

Data:
06/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:038-2016

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:037-2016

Data:
05/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:036-2016

Data:
04/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:035-2015

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:034-2015

Data:
02/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ALTERA O § 1° DO ARTIGO 57 E ACRESCENTA §6° AO ARTIGO 54 AMBOS DO REGIMENTO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:033-2015

Data:
04/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:032-2015

Data:
04/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:060-2018

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" ROSIMAR MARIANO TAHAN
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:059-2018

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" RODRIGO BIAZON E ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:058-2018

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:057-2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:056-2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO ITAIENSE AO SENHOR "SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:055-2017

Data:
06/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO DE 2014"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:054-2016

Data:
20/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO"
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Decreto Legislativo:053-2016

Data:
17/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2013"
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Decreto Legislativo:052-2016

Data:
03/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO"
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Decreto Legislativo:051-2016

Data:
19/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO DOUTOR OSCAR RAVELO ELVIREZ"
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Emenda a LOM:067-2018

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14, INCISO XVI E 15, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:066-2017

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Emenda a LOM:065-2013

Data:
03/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA."
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Emenda a LOM:064-2013

Data:
06/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XVIII, DO ARTIGO 15"
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Emenda a LOM:063-2013

Data:
06/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 59"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:062-2013

Data:
06/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 21"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:061-2013

Data:
21/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 32"
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Emenda a LOM:060-2013

Data:
21/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 32"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:059-2013

Data:
21/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 14 "
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Emenda a LOM:058-2012

Data:
28/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 119, PARÁGRAFO 19"
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:0004-2007

Data:
03/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Itaí Exercício 2005
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Decreto Municipal:0003-2007

Data:
11/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título Benemérito.
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Decreto Municipal:0002/2007

Data:
11/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de título de cidadã Itaiense.
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Decreto Municipal:0001-2007

Data:
19/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Itaí Exercício de 2004
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Decreto Municipal:0007-2006

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Municipal:0006-2006

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Municipal:0005-2006

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Municipal:0004-2006

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Municipal:0003-2006

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Municipal:0003-2006

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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