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  • RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária
21/08/2017
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Ano
Indicação
103 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 102/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO AVELINO
Ementa:
SOLICITA SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO CORRENTE, PRÓXIMA A PENITENCIÁRIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 101/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITAM INSTALAÇÕES DE PLAYGROUNDS DE MADEIRA TRATADA (EUCALIPTO) NOS BAIRROS JARDIM MONTE ALTO I E II, BEIRA RIO, JARDIM PLANALTO, VILA RICA, RECANTO DOS PÁSSAROS, PROVA DO LAÇO, LAGUINHO, SANTA TEREZINHA, MINEIROS E RESTINGA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 100/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITAM REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GUILHERME MILITINO ALVES LOCALIZADA A RUA JOSÉ SILVEIRA MELO.
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Indicação : 099/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITAM IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ABÍLIO RAPOSO FERRAZ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 098/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO AVELINO
Ementa:
SOLICITA DESCARGA DE TRÊS CAMINHÕES DE AREIA BRANCA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BEIRA RIO.
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Indicação : 097/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
SOLICITA CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE APOIE AS EMPRESAS.
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Indicação : 096/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
SOLICITA LIMPEZA DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA ITIRÓ OSHIMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 095/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Ementa:
SOLICITA A INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRAS EXTERNAS, TIPO CONTAINERS PARA A COLETA DE LIXO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.
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Indicação : 094/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO ROTELLI
Ementa:
SOLICITA A REVISÃO DAS PLACAS E DEMAIS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 093/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO ROTELLI
Ementa:
SOLICITA ILUMINAÇÃO NA VILA CAPITÃO CESÁRIO.
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Moção
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 003/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO GOULART DOS REIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO AVELINO
Ementa:
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO SR. LUIZ CARLOS GIL, PELOS BONS PRÉSTIMOS A NOSSA COMUNIDADE.
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Outros
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 001/18

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Ementa:
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO TC -000264/026/2014, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2014.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
13 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 015/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 014/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAÍ (SP), PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 011/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE ITAÍ SEJA INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 010/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE CESTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAÍ (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei : 009/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 008/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR "PAE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 007/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ACRESCE OS INCISOS XIII E XIV AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 1.867, DE 11 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, QUE ESPECIFICA."
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Projeto de Lei : 006/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 005/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAÍ (SP), PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 004/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, QUE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 006/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 025, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL À CASA DA CRIANÇA MARIA CRISTINA DE MELO DUARTE, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 004/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N° 200/2015, DE FORMA A RETIFICAR O DESCRITIVO DA ÁREA PÚBLICA CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS FAMILIARES DE ITAÍ - AGRIFAI, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 003/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2017
Data Final:
20/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO DOCENTE, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008."
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Projeto de Lei Complementar : 002/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2017
Data Final:
13/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE ITAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2017
Data Final:
13/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL, CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 079/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO AVELINO, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
42 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 043/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A UNIFORMIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 042/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A CRONOGRAMA DE MELHORIAS ASFALTICA E REPAROS A SEREM EFETUADOS NO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO E RUA JOÃO DAMASCENO DIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 041/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO AVELINO
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE FESTA DE SANTO ANTÔNIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 040/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS A SEREM EFETUADOS NA RUA XV DE NOVEMBRO.
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Requerimento : 039/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS A SEREM EFETUADOS PRÓXIMO A PRAÇA DO TRIÂNGULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 038/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER ENVIO DE OFÍCIO A DER.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 037/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO AVELINO
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DO LEITE E CESTAS BÁSICAS AOS IDOSOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 036/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA NOS 2016 E 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 035/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 034/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE USO DOS AUTOMÓVEIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS