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    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

17ª Sessão Ordinária
06/11/2017
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Lei Ordinária
897 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1895-2017

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o Dia Municipal do Evangélico, e dá outas providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1894-2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui a Semana Municipal da Família no Município de Itaí, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1893-2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui no Município de Itaí o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1892-2017

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1891/2017

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaí (SP), para o quadriênio de 2018 a 2021, dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1890-2017

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Itaí seja interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1889-2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE CESTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAÍ (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1888-2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1887-2017

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR "PAE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1886-2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"ACRESCE OS INCISOS XIII E XIV AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 1.867, DE 11 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
161 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:199/2015

Data:
08/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Alteraa redação do § 11 do artigo 172 da Lei Complementar n° 052/2002, que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:163-2011

Data:
21/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração das alíneas a, b e c do inciso I do artigo 8o da Lei Complementar n° 030, de 21 de junho de 2.000, que Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Itaí e dá outras providências correlatas .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:162-2011

Data:
21/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações nos anexos I e V, da Lei Complementar n° 131 de 04 de novembro de 2.009, criando o cargo de Bombeiro Municipal, alterando as atribuições e referência do cargo de Secretário Administrativo e número de vagas do cargo de Professor de Educação Básica II - Artes, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:161-2011

Data:
21/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 052, de 23 de dezembro de 2.002 - CTM, incluindo o inciso II ao artigo 252; e altera a Tabela VII, que especifica"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:160-2011

Data:
02/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Itaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:159-2011

Data:
18/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação, à Fazenda do Estado de São Paulo, imóvel destinado à instalação do novo Fórum da Sede da Comarca de Itaí, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:158-2011

Data:
18/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Itaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:157-2011

Data:
06/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de transporte coletivo urbano e rural (circular) gratuito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:156-2011

Data:
03/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber como dação em pagamento um lote de terreno para quitação de débitos fiscais, que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:155-2011

Data:
22/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração no artigo 6o, e incisos; nos artigos 11; 12; 13; 14, caput; 17, e 21, e dos anexos I e IV, da Lei Complementar n° 131 de 04 de novembro de 2.009, e dá outras providências.
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Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
131 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:0010-2005

Data:
01/01/2005
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0010-2005

Data:
01/01/2005
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Decreto Legislativo:0009-2005

Data:
01/01/2005
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0009-2005

Data:
01/01/2005
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Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:0008-2005

Data:
01/01/2005
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Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:0008-2005

Data:
01/01/2005
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Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:0008-2005

Data:
01/01/2005
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Decreto Legislativo:0007-2005

Data:
01/01/2005
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Decreto Legislativo:0007-2005

Data:
01/01/2005
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Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:0007-2005

Data:
01/01/2005
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
113 resultados encontrados.
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Decreto Municipal:0007-2006

Data:
01/01/2006
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Decreto Municipal:0007-2004

Data:
01/01/2004
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Decreto Municipal:0007-1992

Data:
01/01/1992
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Decreto Municipal:0007-1992

Data:
01/01/1992
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Decreto Municipal:0007-1992

Data:
01/01/1992
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Decreto Municipal:0006-2006

Data:
01/01/2006
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Decreto Municipal:0006-2004

Data:
01/01/2004
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Decreto Municipal:0006-2004

Data:
01/01/2004
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Autor(es) do Projeto:
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Decreto Municipal:0006-1992

Data:
01/01/1992
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Situação:
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Municipal:0006-1992

Data:
01/01/1992
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